Os Portugueses vão eleger, no próximo dia 11 de Outubro, os seus representantes
nos Órgãos do Poder Local.
O Partido Social Democrata apresenta-se a estas eleições com um património valioso de mais de trinta anos de trabalho intenso pela afirmação e prestígio do Poder Local, tendo-se consolidado como a sua força liderante em Portugal.
A seiva democrática que alimenta o funcionamento dos orgãos do Poder Local constitui garantia de permanente atenção aos anseios e necessidades das populações. Por isso, o Poder Local assume um papel inultrapassável na promoção da qualidade de vida dos Portugueses e na atenuação dos desequilíbrios regionais que ainda perduram.
nos Órgãos do Poder Local.
O Partido Social Democrata apresenta-se a estas eleições com um património valioso de mais de trinta anos de trabalho intenso pela afirmação e prestígio do Poder Local, tendo-se consolidado como a sua força liderante em Portugal.
A seiva democrática que alimenta o funcionamento dos orgãos do Poder Local constitui garantia de permanente atenção aos anseios e necessidades das populações. Por isso, o Poder Local assume um papel inultrapassável na promoção da qualidade de vida dos Portugueses e na atenuação dos desequilíbrios regionais que ainda perduram.
Mas o Poder Local precisa de ser fortalecido, de ser dotado de novas condições de governabilidade e de ver reforçada a sua identificação com as populações.
Neste sentido, o PSD entende definir um quadro de princípios que vinculam o Partido e os seus eleitos:
1. Apostar no desenvolvimento sustentado como princípio estruturante da nossa acção
O processo de criação de riqueza só é sustentável se respeitar os valores do
ambiente, do ordenamento do território e da qualidade de vida dos cidadãos.
Deve favorecer-se o envolvimento directo das populações no processo
do planeamento do desenvolvimento Local.
ambiente, do ordenamento do território e da qualidade de vida dos cidadãos.
Deve favorecer-se o envolvimento directo das populações no processo
do planeamento do desenvolvimento Local.
O desenvolvimento começa por ser económico para ser social. Na situação
de emergência social em que o País se encontra, orientaremos a nossa acção para
a protecção dos mais desfavorecidos ou vulneráveis, em particular as crianças e os
idosos, em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
de emergência social em que o País se encontra, orientaremos a nossa acção para
a protecção dos mais desfavorecidos ou vulneráveis, em particular as crianças e os
idosos, em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
As missões públicas e a satisfação de necessidades são melhor exercidas por
quem esteja próximo dos problemas e das populações.
O Estado Central deve reduzir a sua presença sempre que o Poder Local possa
fazer melhor ou com menos recursos
4. Garantir governabilidade para as Autarquias Locais
A Lei Eleitoral para as Autarquias Locais deve ser revista no sentido de garantir
que quem ganhar eleições possa cumprir, com estabilidade, o programa sufragado
pelos eleitores.
5. Apostar nas novas tecnologias para garantir informação aos cidadãos
As bases de dados, a cartografia digital, os sistemas de informação
e de comunicação são indispensáveis ferramentas de trabalho.
É necessário generalizar o acesso on line dos cidadãos ao estado dos processos
que lhes digam respeito, para garantir a máxima informação e transparência.
Impõe-se, para isso, facilitar o acesso à banda larga.
Paralelamente, deve ser simplificado o acesso dos cidadãos à complexa teia
da legislação urbanística.
6. Melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços
Queremos uma Administração ágil, competente e dinâmica. Aliviar a burocracia
e eliminar ineficiências. O cidadão deve encarar a Administração Local como sua
aliada. A Administração Local deve ter como principal meta servir o cidadão,
com respostas expeditas e em tempo oportuno.
CONVENÇÃO NACIONAL AUTÁRQUICA - COIMBRA - 5 DE SETEMBRO
POR UMA POLÍTICA DE VERDADE
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